Concelhos e cidades de Portugal

 

Abrantes34
Águeda13
Aguiar da Beira1
Albergaria-a-Velha8
Albufeira7
Alcácer do Sal2
Alcobaça32
Alcochete1
Alenquer8
Alfândega da Fé1
Alfena14
Alijó7
Almada25
Almeida3
Almeirim1
Alter do Chão3
Alvaiázere1
Alverca do Ribatejo3
Alvito6
Amarante105
Amares55
Anadia31
Angra do Heroísmo, Açores361
Ansião1
Arcos de Valdevez71
Arganil15
Arouca46
Arraiolos4
Arronches1
Arruda dos Vinhos4
Aveiro118
Azambuja1
Baião196
Barcelos485
Barrancos1
Barreiro14
Batalha2
Beja59
Belmonte15
Benavente8
Borba31
Boticas13
Braga1650
Bragança146
Cabeceiras de Basto111
Cadaval1
Caldas da Rainha44
Calheta, Açores72
Calheta, Madeira29
Câmara de Lobos, Madeira42
Caminha15
Campo Maior1
Caniço, Madeira1
Cantanhede42
Carrazeda de Ansiães6
Carregal do Sal17
Cartaxo1
Cascais26
Castelo Branco44
Castelo de Paiva13
Castelo de Vide6
Castro Daire1
Castro Marim1
Celorico da Beira11
Celorico de Basto146
Chaves189
Cinfães4
Coimbra928
Condeixa-a-Nova7
Costa da Caparica1
Covilhã7
Crato2
Elvas14
Espinho15
Esposende21
Estarreja14
Estremoz48
Évora114
Fafe474
Faro232
Felgueiras184
Ferreira do Zêzere82
Figueira da Foz5
Figueira de Castelo Rodrigo4
Figueiró dos Vinhos2
Fornos de Algodres2
Freixo de Espada à Cinta21
Fronteira4
Funchal, Madeira122
Fundão23
Gandra6
Góis6
Gondomar106
Gouveia15
Guarda41
Guimarães596
Horta, Açores1015
Idanha-a-Nova4
Lagoa158
Lagoa, Açores11
Lagos7
Lajes das Flores, Açores4
Lajes do Pico, Açores101
Lamego120
Leiria63
Lisboa1266
Lixa26
Lordelo71
Loulé1
Loures16
Lourinhã3
Lousã3
Lousada71
Mação6
Macedo de Cavaleiros12
Machico, Madeira29
Madalena, Açores134
Mafra24
Maia47
Marco de Canaveses114
Matosinhos52
Mealhada407
Melgaço10
Mértola1
Mesão Frio19
Mira1
Miranda do Corvo5
Miranda do Douro25
Mirandela13
Mogadouro21
Moimenta da Beira1
Moita2
Monção138
Monchique2
Mondim de Basto31
Monforte8
Montalegre60
Montemor-o-Novo12
Montemor-o-Velho12
Moura1
Mourão1
Murça22
Nordeste, Açores43
Óbidos3
Odivelas3
Oeiras5
Oleiros4
Oliveira de Azeméis39
Oliveira do Hospital17
Ourém6
Ovar23
Paços de Ferreira25
Palmela3
Paredes85
Paredes de Coura33
Pedrógão Grande9
Penacova52
Penafiel176
Penamacor1
Penedono4
Peniche11
Peso da Régua32
Pinhel17
Pombal16
Ponta Delgada, Açores332
Ponta do Sol, Madeira8
Ponte da Barca20
Ponte de Lima126
Portalegre57
Portel3
Portimão11
Porto1704
Porto Santo, Madeira17
Povoação, Açores6
Póvoa de Lanhoso131
Póvoa de Varzim65
Praia da Vitória, Açores110
Proença-a-Nova1
Quarteira2
Queluz9
Rebordosa3
Reguengos de Monsaraz1
Resende9
Ribeira Brava, Madeira14
Ribeira de Pena54
Ribeira Grande, Açores103
Rio Maior20
Rio Tinto13
Sabrosa22
Sabugal5
Salvaterra de Magos1
Samora Correia1
Santa Comba Dão8
Santa Cruz da Graciosa, Açores118
Santa Cruz das Flores, Açores17
Santa Cruz, Madeira21
Santa Maria da Feira105
Santa Marta de Penaguião56
Santana, Madeira10
Santarém69
Santiago do Cacém2
Santo Tirso76
São João da Madeira4
São João da Pesqueira16
São Mamede de Infesta2
São Pedro do Sul17
São Roque do Pico, Açores51
Sardoal6
Seia83
Seixal10
Sernancelhe7
Serpa5
Sertã10
Sesimbra10
Setúbal76
Silves2
Sines1
Sintra31
Soure13
Sousel15
Tábua8
Tabuaço3
Tarouca6
Tavira86
Terras de Bouro1
Tomar32
Tondela8
Torre de Montocorvo17
Torres Novas8
Torres Vedras7
Trancoso22
Trofa6
Vagos1
Vale de Cambra17
Valença31
Valongo140
Valpaços16
Velas, Açores15
Viana do Alentejo7
Viana do Castelo408
Vidigueira10
Vieira do Minho149
Vila de Rei11
Vila do Conde94
Vila do Porto, Açores230
Vila Flor18
Vila Franca de Xira14
Vila Franca do Campo, Açores29
Vila Nova da Barquinha1
Vila Nova de Cerveira5
Vila Nova de Famalicão120
Vila Nova de Foz Côa39
Vila Nova de Gaia124
Vila Nova do Corvo, Açores1
Vila Pouca de Aguiar38
Vila Real308
Vila Verde92
Vila Viçosa19
Vimioso6
Vinhais123
Viseu180
Vizela20
Vouzela6

 

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A Divisão Administrativa de Portugal

Portugal utiliza inúmeros termos, como província, distrito, concelho, freguesia, cidade, vila e aldeia, para se referir às suas divisões territoriais. Para entendermos mais facilmente as divisões administrativas de Portugal, é importante começarmos pelas mais simples, e que guardam maior similaridade com as divisões que temos no Brasil. E a mais simples de entender é o concelho.

O concelho se assemelha ao município, sendo as palavras "município" e "concelho", inclusive, consideradas sinônimos por muitos pesquisadores. Portugal possui atualmente 308 concelhos. O concelho é governado pelo presidente da Câmara Municipal, que equivale ao Prefeito no Brasil. Observe, portanto, que o termo "Câmara Municipal" tem significados totalmente diferentes nos dois países: em Portugal é o órgão do Poder Executivo. Já no Brasil, esse termo é utilizado para designar o órgão do Poder Legislativo.

O concelho mais populoso de Portugal é a capital, Lisboa, com cerca de 550 mil habitantes, e o menos populoso é Vila Nova do Corvo, localizado no arquipélago dos Açores, com 430 habitantes. Considerando apenas os concelhos localizados na área continental de Portugal, o concelho menos populoso é Barrancos, com 1.440 habitantes.

A propósito, vale lembrar que Portugal é formado por sua parte continental e por ilhas. Essas ilhas são divididas em duas regiões autônomas: Açores e Madeira. Embora tenham certa autonomia administrativa, essas regiões fazem parte de Portugal. Na lista à esquerda, as palavras "Açores" e "Madeira" aparecem após uma vírgula, para indicar localidades situadas nessas regiões.

O arquipélago dos Açores, localizado a 2.000 quilômetros do continente europeu, é formado por nove ilhas e 19 concelhos. A população total do arquipélago é de cerca de 237 mil habitantes. A maior e mais populosa ilha é a de São Miguel, onde fica Ponta Delgada, a capital dos Açores.

O arquipélago da Madeira, localizado bem mais próximo da área continental de Portugal do que os Açores, mas ainda mais próximo da África do que da Europa, é formado por sete ilhas, mas apenas duas delas são habitadas. A principal é a ilha da Madeira, dividida em 10 concelhos, entre eles a capital, Funchal. A outra ilha é a Porto Santo, composta por um único concelho. Embora muito menor em área, o arquipélago da Madeira, com 268 mil habitantes, tem população maior que os Açores.

No Brasil, a divisão administrativa se encerra no município, não havendo nenhum órgão administrativo com área de jurisdição menor (a não ser em municípios muito grandes, como São Paulo e Belo Horizonte, onde existem as chamadas sub-prefeituras). Em Portugal, ao contrário, cada concelho é obrigatoriamente dividido em uma ou mais freguesias, cada uma ocupando uma área territorial do concelho, que pode ser uma área urbana, semiurbana ou rural.

As freguesias portuguesas não são simplesmente distritos ou bairros de um município. Elas são subdivisões administrativas reais, com governo próprio. Cada freguesia é governada pelo presidente da chamada Junta de Freguesia.

Os 308 concelhos de Portugal possuem, em conjunto, 3.091 freguesias, o que resulta em uma média de 10 freguesias por concelho. Lisboa, o maior concelho português, é dividido em 24 freguesias, enquanto os menores concelhos possuem apenas uma freguesia. O único caso de concelho não dividido em freguesias é o concelho de Vila Nova do Corvo, pertencente aos Açores.

As divisões regionais do país, por outro lado, são um tema bem mais complicado. Atualmente, não existe, em Portugal, um conceito semelhante aos "estados", utilizado em países como Brasil ou Estados Unidos, ou "províncias", utilizado em países como Argentina. Pelo menos não de forma tão estável como nos citados países.

No ano de 1835 foram criados os chamados "distritos", com características similares aos estados brasileiros, e cada um deles passou a ter uma estrutura administrativa e um governador. A área continental de Portugal foi dividida em 18 distritos. O maior distrito era Beja e o menor era Viana do Castelo. Cada distrito tinha o mesmo nome que o principal concelho nele inserido, que era considerado a sua capital. Lisboa, além de capital do país, era também capital de um distrito chamado Lisboa.

A divisão em distritos, no entanto, sempre foi motivo de questionamentos, por parte da população, uma vez que muitos dos habitantes de um determinado distrito tinham laços históricos muito mais fortes com outro distrito vizinho. Os concelhos de Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Arouca, por exemplo, que fazem parte da região metropolitana do Porto, passaram a fazer parte não do distrito do Porto, mas do distrito de Aveiro.

Em 1976, a nova Constituição portuguesa previu que os distritos deveriam ser extintos ao longo do tempo, e substituídos por "regiões administrativas", que teriam, igualmente, estruturas de governo. Tal substituição, no entanto, não ocorreu. Ao invés disso, os governos dos distritos foram sendo extintos e, atualmente, essa unidade administrativa não existe mais.

Muitas propostas de divisão administrativa regional têm sido feitas, mas ainda não há nada definido oficialmente. Apenas as regiões autônomas de Açores e Madeira possuem estruturas administrativas superiores às dos concelhos e inferiores à administração nacional.

O termo "província" foi utilizado em Portugal ao longo de grande parte de sua história. Algumas regiões portuguesas são até hoje muito identificadas pelo antigo nome de suas províncias, como Minho, Estremadura e Algarve. Essas regiões, no entanto, não têm, hoje em dia, nenhum significado político-administrativo.

Temos, pois, em Portugal, como divisões administrativas, o "concelho" e a "freguesia", sendo o concelho sempre um conjunto de uma ou mais freguesias. Em paralelo com essa classificação, é necessário compreender outra, que é representada pelos termos "cidade", "vila" e "aldeia".

Os termos "cidade", "vila" e "aldeia" são utilizados para definir, hierarquicamente, aglomerados de pessoas. Para entender a razão dessa hierarquização paralela, devemos pensar nos conceitos de "município" e "cidade", que temos no Brasil. O município é a sede administrativa, que tem uma área territorial composta por uma zona urbana e uma zona rural e é administrado por um Prefeito. Já a cidade é o aglomerado de pessoas que vive na principal área urbana do município, excluindo-se as pessoas que vivem em povoados e na área rural.

Os concelhos e as freguesias portugueses, portanto, são equiparáveis aos municípios brasileiros, pois têm áreas territoriais bem definidas (a área de um concelho é igual à soma das áreas de suas freguesias) e têm órgãos administrativos com jurisdição sobre suas respectivas áreas. Já as cidades, vilas e aldeias portuguesas são equiparáveis às cidades e povoados brasileiros, pois são aglomerações urbanas de distintos tamanhos.

Um aglomerado pequeno de pessoas é chamado de "aldeia". Quando esse aglomerado cresce, ele é elevado à categoria de "vila". Crescendo ainda mais, ele é promovido a "cidade". O processo de elevação de uma aldeia à categoria de vila, e de uma vila à categoria de cidade, ocorria também no Brasil, antes de sua independência, embora com uma diferença: a palavra "arraial" era utilizada no lugar de "aldeia" para se referir às menores aglomerações. A razão para isso é que o termo "aldeia" já era utilizado no Brasil para se referir às aldeias indígenas.

A cidade do Serro, por exemplo, teve sua formação iniciada em 1701, como um arraial. Documentos datados de 1702 dão conta de que ele era conhecido como o "Arraial do Ribeirão das Minas de Santo Antônio do Bom Retiro do Serro do Frio". Sua elevação à categoria de vila se deu em 1714, com o nome de "Vila do Príncipe". Tornou-se, finalmente, cidade, com o nome de "Serro", em 1838.

O significado da palavra "cidade" em Portugal, porém, é um pouco diferente em comparação ao do Brasil. No Brasil, a cidade é sempre sede de um município, ou seja, cada município tem obrigatoriamente apenas uma cidade e o município tem sempre o mesmo nome que a cidade. Podemos falar, portanto, em "município de Juiz de Fora" ou "cidade de Juiz de Fora", quase indistintamente, ainda que saibamos que as duas expressões tenham significados diferentes (o município inclui a zona rural, enquanto a cidade não).

Em Portugal, no entanto, a questão é um pouco mais complicada. O concelho, que é, conforme citado, a divisão político-administrativa, pode ser formado por mais de uma cidade. E a principal cidade do concelho pode, inclusive, ter um nome diferente do nome do concelho, embora isso ocorra raramente. O concelho de Seixal, por exemplo, é composto por duas cidades: a cidade de Seixal e a cidade de Amora. E o concelho de Ribeira Grande, localizado nos Açores, tem uma única cidade, mas ela não se chama Ribeira Grande. Ela se chama Salvador. É como se no Brasil um município pudesse ter mais de uma cidade em seu interior ou se um município pudesse ter um nome e a cidade, outro.

Vale destacar outra diferença importante, que é o fato de a sede de um concelho, em Portugal, nem sempre ser uma cidade. Ela pode também ser uma vila. Por exemplo, o concelho de Aguiar da Beira tem como sede a vila de Aguiar da Beira. Com seus cerca de 5.500 habitantes, essa vila não tem tamanho suficiente para ser classificada como cidade. A propósito, essa é a situação mais comum. Mais da metade dos 308 concelhos de Portugal têm como sede uma vila, e não uma cidade. Para ser sede de um concelho, é necessário que o aglomerado urbano seja ou uma cidade ou uma vila. Já para ser sede de uma freguesia, o aglomerado pode ser uma cidade, uma vila ou uma aldeia.

Outro detalhe interessante é que o critério para definir se um aglomerado urbano é uma cidade, uma vila ou uma aldeia nem sempre é o seu contingente populacional. Existem também razões históricas envolvidas, ou a recusa da própria população em aceitar a mudança de categoria. Cascais, por exemplo, é uma vila que, com seus mais de 200 mil habitantes, já poderia há muito tempo ter sido elevada à categoria de cidade.

Um caso muito curioso é Sintra. Sintra é sede do concelho de mesmo nome e, apesar de ter quase 380 mil habitantes, é uma vila. Como se isso não bastasse, o concelho de Sintra, apesar de ter como sede a vila de Sintra, é composto por outras duas cidades: Agualva-Cacém e Queluz.

Há, portanto, situações muito variadas. Existem concelhos cuja sede é uma cidade e concelhos cuja sede é uma vila. Existem cidades que são sede de concelho e cidades que não são. E, ainda, concelhos compostos por apenas uma cidade ou por apenas uma vila e concelhos compostos por várias cidades e/ou vilas.

Os conceitos de "aldeia", "vila" e "cidade" são muito antigos, remontam à Idade Média. Sua administração, no entanto, antigamente, era fortemente vinculada à estrutura administrativa da Igreja Católica, que é baseada em conceitos diferentes, como "diocese" e "paróquia". À medida que a administração deixou de ser regida pela estrutura religiosa e passou para o estado laico, foram criadas as estruturas administrativas modernas, baseadas em "concelhos" e "freguesias", em Portugal, e em "municípios", no Brasil.

A lista à esquerda não se restringe apenas às cidades portuguesas propriamente ditas, conforme definição explicada anteriormente. Com vistas a facilitar a organização e a consulta, foram incluídos na lista os concelhos (independentemente de suas sedes serem cidades ou vilas), acrescidos das cidades que não são sedes de concelhos.