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31/10/2016 - A complexa divisão administrativa de Portugal
José Eduardo Guimarães Medeiros
O ano de 2016 está sendo muito importante para o site GeneaMinas. Os investimentos na melhoria do site, que se iniciaram ainda em 2015, estão se estendendo ao longo de todo o ano atual e continuarão no próximo ano.
Quando o ano de 2016 se iniciou, o site ainda estava sofrendo as consequências dos problemas de instabilidade enfrentados no ano anterior. A área aberta do site, embora estivesse no ar, ainda estava incompleta, sem apresentar alguns relatórios, como os relativos à árvore genealógica, parentes próximos e descendentes de cada pessoa cadastrada. Além disso, a área de cadastramento do site não estava disponível.
Ao longo dos primeiros meses do ano, todas as funcionalidades da área aberta foram normalizadas e, em paralelo, iniciamos a reconstrução completa de toda a área de cadastramento. O objetivo era torná-la muito mais estável e mais rápida do que o modelo que tinha sido utilizado nos anos anteriores.
No mês de maio, a nova área de cadastramento foi publicada e, a partir de então, a melhoria das funcionalidades do site teve prosseguimento. A mais importante dentre essas melhorias foi a efetivação instantânea dos dados publicados.
As pessoas que utilizam o site GeneaMinas há alguns anos para o cadastramento de informações sabem que, antes, as informações cadastradas no site não ficavam instantaneamente disponíveis para todos os visitantes. Os dados ficavam, inicialmente, acessíveis apenas para a própria pessoa que os cadastrou, até que fossem validados pela equipe do site. Somente após essa validação, o que poderia demorar de duas a três semanas, é que eles eram publicados.
Agora, ao contrário, todos os dados que são cadastrados se tornam imediatamente disponíveis e pesquisáveis na área aberta. Isso não quer dizer, porém, que eles não estejam sendo validados. A validação continua a ser feita, mas a posteriori, ou seja, após a publicação, podendo a equipe do site desfazer os cadastramentos realizados caso eles estejam incorretos.
A partir do segundo semestre de 2016, começamos a trabalhar na organização geral dos dados do site, eliminando duplicidades, corrigindo erros de cadastramento e revisando as listas de cidades, famílias, sobrenomes e pesquisadores. Em paralelo, já estamos preparando as duas grandes novidades que ainda estão por vir: a modernização da estética do site e a criação de novos recursos voltados à interatividade e à troca de experiências entre os usuários e demais pessoas interessadas no tema genealogia.
Com relação à revisão da lista de cidades, especificamente, gostaríamos de fazer alguns comentários adicionais. Conforme as pessoas que costumam realizar cadastros no site já perceberam, quando se está cadastrando uma pessoa, o site permite que se indique a cidade onde essa pessoa nasceu e/ou casou e/ou faleceu. Durante o cadastramento, o usuário seleciona inicialmente o país, depois o estado (se o país escolhido for o Brasil) e finalmente a cidade. No caso de cidades brasileiras, todas as cidades já estão disponíveis no site, bastando escolher uma delas. No caso de cidades estrangeiras, após a escolha do país, aparece uma pequena lista de cidades já presentes no site, e, no final, há a opção "outra...", que permite que o usuário digite o nome de outra cidade, caso ela ainda não esteja na lista.
As cidades estrangeiras, portanto, são cadastradas pelos próprios usuários. Essas cidades são, depois, conferidas pela equipe do site e, se estiverem corretas, são publicadas, passando a fazer parte da lista. Vale lembrar, no entanto, que, embora um site dedicado ao tema genealogia tenha que lidar com registros históricos muito antigos, nos só catalogamos cidades atuais. Sendo assim, caso o usuário sugira o cadastramento de uma cidade que existiu no passado, mas não existe mais, essa cidade não será catalogada da forma sugerida, e será substituída pela sua correspondente denominação atual, caso isso seja possível. Por exemplo: há muitos documentos históricos e fontes genealógicas que citam como local de nascimento, casamento ou falecimento de uma pessoa a cidade portuguesa de "Viana" ou "Viana do Minho", que são antigas designações da atual cidade de Viana do Castelo. Ao fazer o cadastro no site GeneaMinas, deve ser usada a designação atual da cidade.
Existem casos, porém, em que o registro é tão antigo que se torna impossível fazer uma associação direta entre a denominação antiga e a denominação atual do local de nascimento ou casamento ou falecimento de uma pessoa. Nesse caso, o campo "cidade" da tela de cadastramento deve ser deixado em branco e, se o usuário considerar importante que fique registrado o nome antigo da cidade, essa informação deve ser preenchida no campo "comentários".
Dentre os países estrangeiros que contém registros no site GeneaMinas, salta aos olhos a importância de Portugal. Temos atualmente 2.428 ocorrências registradas no site (entre nascimentos, casamentos e falecimentos) associadas a cidades portuguesas. O segundo lugar, a Itália, aparece bem distante, com 362 ocorrências. Como todos devem saber, esses dois países são as mais importantes origens de nossos antepassados (há, obviamente, um forte viés eurocêntrico nessa afirmação, mas temos que reconhecer, infelizmente, as grandes dificuldades envolvidas na pesquisa genealógica dos ascendentes africanos de nossos conterrâneos).
A revisão e reorganização das cidades portuguesas, que está sendo realizada, nos inspirou a falar sobre um assunto muito importante, a elas relacionado: a complexa divisão administrativa adotada por Portugal, e que causa confusão a muitos pesquisadores da área de genealogia. O país utiliza inúmeros termos, como província, distrito, concelho, freguesia, cidade, vila, aldeia, diocese e paróquia, para se referir às suas divisões territoriais. Esse assunto é muito importante não só por se relacionar diretamente às pesquisas genealógicas referentes aos antepassados portugueses, mas também pelo fato de essas divisões territoriais terem vigorado também no Brasil, antes de sua independência.
Para entendermos mais facilmente as divisões administrativas de Portugal, é importante começarmos pelas mais simples, e que guardam maior similaridade com as divisões que temos no Brasil. E a mais simples de entender é o concelho.
O concelho se assemelha ao município, sendo as palavras "município" e "concelho", inclusive, consideradas sinônimos por muitos pesquisadores. Portugal possui atualmente 308 concelhos. O concelho é governado pelo presidente da Câmara Municipal, que equivale ao Prefeito no Brasil. Observe, portanto, que o termo "Câmara Municipal" tem significados totalmente diferentes nos dois países: em Portugal é o órgão do Poder Executivo. Já no Brasil, esse termo é utilizado para designar o órgão do Poder Legislativo.
O concelho mais populoso de Portugal é a capital, Lisboa, com cerca de 550 mil habitantes, e o menos populoso é Vila Nova do Corvo, localizado no arquipélago dos Açores, com 430 habitantes. Considerando apenas os concelhos localizados na área continental de Portugal, o concelho menos populoso é Barrancos, com 1.834 habitantes.
A propósito, vale lembrar que Portugal é formado por sua parte continental e por ilhas. Essas ilhas são divididas em duas regiões autônomas: Açores e Madeira. Embora tenham certa autonomia administrativa, essas regiões fazem parte de Portugal.
O arquipélago dos Açores, localizado a 2.000 quilômetros do continente europeu, é formado por nove ilhas e 19 concelhos. A população total do arquipélago é de cerca de 247 mil habitantes. A maior e mais populosa ilha é a de São Miguel, onde fica Ponta Delgada, a capital dos Açores.
O arquipélago da Madeira, localizado bem mais próximo da área continental de Portugal do que os Açores, mas ainda mais próximo da África do que da Europa, é formado por sete ilhas, mas apenas duas delas são habitadas. A principal é a ilha da Madeira, dividida em 10 concelhos, entre eles a capital, Funchal. A outra ilha é a Porto Santo, composta por um único concelho. Embora muito menor em área, o arquipélago da Madeira, com 268 mil habitantes, tem população maior que os Açores.
No Brasil, a divisão administrativa se encerra no município, não havendo nenhum órgão administrativo com área de jurisdição menor (a não ser em municípios muito grandes, como São Paulo e Belo Horizonte, onde existem as chamadas sub-prefeituras). Em Portugal, ao contrário, cada concelho é obrigatoriamente dividido em uma ou mais freguesias, cada uma ocupando uma área territorial do concelho, que pode ser uma área urbana, semiurbana ou rural.
As freguesias portuguesas não são simplesmente distritos ou bairros de um município. Elas são subdivisões administrativas reais, com governo próprio. Cada freguesia é governada pelo presidente da chamada Junta de Freguesia.
Os 308 concelhos de Portugal possuem, em conjunto, 3.091 freguesias, o que resulta em uma média de 10 freguesias por concelho. Lisboa, o maior concelho português, é dividido em 24 freguesias, enquanto os menores concelhos possuem apenas uma freguesia. O único caso de concelho não dividido em freguesias é o concelho de Vila Nova do Corvo, pertencente aos Açores.
Quando passamos nossa análise para as divisões regionais do país, aí fica bem mais complicado. Atualmente, não existe, em Portugal, um conceito semelhante aos "estados", utilizado em países como Brasil ou Estados Unidos, ou "províncias", utilizado em países como Argentina. Pelo menos não de forma tão estável como nos citados países.
No ano de 1835 foram criados os chamados "distritos", com características similares aos estados brasileiros, e cada um deles passou a ter uma estrutura administrativa e um governador. A área continental de Portugal foi dividida em 18 distritos. O maior distrito era Beja e o menor era Viana do Castelo. Cada distrito tinha o mesmo nome que o principal concelho nele inserido, que era considerado a sua capital. Lisboa, além de capital do país, era também capital de um distrito chamado Lisboa.
A divisão em distritos, no entanto, sempre foi motivo de questionamentos, por parte da população, uma vez que muitos dos habitantes de um determinado distrito tinham laços históricos muito mais fortes com outro distrito vizinho. Os concelhos de Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Arouca, por exemplo, que fazem parte da região metropolitana do Porto, passaram a fazer parte não do distrito do Porto, mas do distrito de Aveiro.
Em 1976, a nova Constituição portuguesa previu que os distritos deveriam ser extintos ao longo do tempo, e substituídos por "regiões administrativas", que teriam, igualmente, estruturas administrativas. Tal substituição, no entanto, não ocorreu. Ao invés disso, os governos dos distritos foram sendo extintos e, atualmente, essa unidade administrativa não existe mais.
Muitas propostas de divisão administrativa regional têm sido feitas, mas ainda não há nada definido oficialmente. Apenas as regiões autônomas de Açores e Madeira possuem estruturas administrativas superiores às dos concelhos e inferiores à administração nacional.
O termo "província" foi utilizada em Portugal ao longo de grande parte de sua história. Algumas regiões portuguesas são até hoje muito identificadas pelo antigo nome de suas províncias, como Minho, Estremadura e Algarve. Essas regiões, no entanto, não têm, hoje em dia, nenhum significado político-administrativo.
Temos, pois, em Portugal, como divisões administrativas, o "concelho" e a "freguesia", sendo o concelho sempre um conjunto de uma ou mais freguesias. Em paralelo com essa classificação, precisamos compreender outra, que é representada pelos termos "cidade", "vila" e "aldeia".
Os termos "cidade", "vila" e "aldeia" são utilizados para definir, hierarquicamente, aglomerados de pessoas. Para entender a razão dessa hierarquização paralela, devemos pensar nos conceitos de "município" e "cidade", que temos no Brasil. O município é a sede administrativa, que tem uma área territorial composta por uma zona urbana e uma zona rural e é administrado por um Prefeito. Já a cidade é o aglomerado de pessoas que vive na principal área urbana do município, excluindo-se as pessoas que vivem em povoados e na área rural.
Os concelhos e as freguesias portugueses, portanto, são equiparáveis aos municípios brasileiros, pois têm áreas territoriais bem definidas (a área de um concelho é igual à soma das áreas de suas freguesias) e têm órgãos administrativos com jurisdição sobre suas respectivas áreas. Já as cidades, vilas e aldeias portuguesas são equiparáveis às cidades e povoados brasileiros, pois são aglomerações urbanas de distintos tamanhos.
Um aglomerado pequeno de pessoas é chamado de "aldeia". Quando esse aglomerado cresce, ele é elevado à categoria de "vila". Crescendo ainda mais, ele é promovido a "cidade". O processo de elevação de uma aldeia à categoria de vila, e de uma vila à categoria de cidade, ocorria também no Brasil, antes de sua independência, e é bem conhecido por pessoas que estudam a história das cidades brasileiras, embora no Brasil a palavra "arraial" era utilizada no lugar de "aldeia" para se referir às menores aglomerações. A razão para isso é que o termo "aldeia" já era utilizado no Brasil para se referir às aldeias indígenas.
A cidade do Serro, por exemplo, teve sua formação iniciada em 1701, como um arraial. Documentos datados de 1702 dão conta de que ele era conhecido como o "Arraial do Ribeirão das Minas de Santo Antônio do Bom Retiro do Serro do Frio". Sua elevação à categoria de vila se deu em 1714, com o nome de "Vila do Príncipe". Tornou-se, finalmente, cidade, com o nome de "Serro", em 1838.
O significado da palavra "cidade" em Portugal, porém, é um pouco diferente em comparação ao do Brasil. No Brasil, a cidade é sempre sede de um município, ou seja, cada município tem obrigatoriamente apenas uma cidade e o município tem sempre o mesmo nome que a cidade. Podemos falar, portanto, em "município de Juiz de Fora" ou "cidade de Juiz de Fora", quase indistintamente, ainda que saibamos que as duas expressões tenham significados diferentes (o município inclui a zona rural, enquanto a cidade não).
Em Portugal, no entanto, a questão é um pouco mais complicada. O concelho, que é, como vimos, a divisão político-administrativa, pode ser formado por mais de uma cidade. E a principal cidade do concelho pode, inclusive, ter um nome diferente do nome do concelho, embora isso ocorra raramente. O concelho de Seixal, por exemplo, é composto por duas cidades: a cidade de Seixal e a cidade de Amora. E o concelho de Ribeira Grande, localizado nos Açores, tem uma única cidade, mas ela não se chama Ribeira Grande. Ela se chama Salvador. É como se no Brasil um município pudesse ter mais de uma cidade em seu interior ou se um município pudesse ter um nome e a cidade outro nome.
Outra diferença importante é que a sede de um concelho, em Portugal, nem sempre é uma cidade. Ela pode ser uma vila. Por exemplo, o concelho de Aguiar da Beira tem como sede a vila de Aguiar da Beira. Com seus cerca de 5.500 habitantes, essa vila não tem tamanho suficiente para ser classificada como cidade. A propósito, essa é a situação mais comum. Mais da metade dos 308 concelhos de Portugal têm como sede uma vila, e não uma cidade. Para ser sede de um concelho, é necessário que o aglomerado urbano seja ou uma cidade ou uma vila. Já para ser sede de uma freguesia, o aglomerado urbano pode ser uma cidade, uma vila ou uma aldeia.
Outro detalhe interessante é que o critério para definir se um aglomerado urbano é uma cidade, uma vila ou uma aldeia nem sempre é o seu contingente populacional. Existem também razões históricas envolvidas, ou a recusa da própria população em aceitar a mudança de categoria. Cascais, por exemplo, é uma vila que, com seus mais de 200 mil habitantes, já poderia há muito tempo ter sido elevada à categoria de cidade.
Um caso muito curioso é Sintra. Sintra é sede do concelho de mesmo nome e, apesar de ter quase 380 mil habitantes, é uma vila. Como se isso não bastasse, o concelho de Sintra, apesar de ter como sede a vila de Sintra, é composto por outras duas cidades: Agualva-Cacém e Queluz.
Temos, portanto, situações muito variadas. Temos concelhos cuja sede é uma cidade e concelhos cuja sede é uma vila. Temos cidades que são sede de um concelho e cidades que não são sede de um concelho. Temos concelhos compostos por apenas uma cidade ou por apenas uma vila e concelhos compostos por várias cidades e/ou vilas.
Os conceitos de "aldeia", "vila" e "cidade" são muito antigos, remontam à Idade Média. Sua administração, no entanto, antigamente, era fortemente vinculada à estrutura administrativa da Igreja Católica, que é baseada em conceitos diferentes, como "diocese" e "paróquia". Para não exagerarmos em nossa avalanche de conceitos, não detalharemos aqui essas divisões administrativas religiosas. Mas, é necessário mencioná-las, porque é muito comum os pesquisadores encontrarem, em documentos antigos, referências a esses termos. À medida que a administração deixou de ser regida pela estrutura religiosa e passou para o estado laico, foram criadas as estruturas administrativas modernas, baseadas em "concelhos" e "freguesias", em Portugal, e em "municípios", no Brasil.
Conforme citamos anteriormente, no caso do Brasil, nós fizemos o cadastramento no site GeneaMinas de todas as suas 27 unidades da federação e de todos os seus 5.570 municípios, para que o usuário escolha entre eles. Já para qualquer outro país, os próprios usuários digitam o nome do município, se ele ainda não existir na lista. À medida que fizemos a revisão e a reorganização das cidades no site, no entanto, percebemos que dois países mereciam um tratamento especial, além do Brasil: Portugal e Estados Unidos.
No caso de Portugal, assim como já ocorre no caso do Brasil, nós estamos providenciando o pré-cadastro de todas as cidades portuguesas, para que o usuário do site escolha uma delas, como local de nascimento, casamento ou falecimento. A razão para isso foi a percepção de que a já citada estrutura administrativa complexa adotada pelo país estava causando muita confusão nos cadastramentos realizados. Ao pré-cadastrar todas as cidades portuguesas, estamos optando por considerar como "cidade" não apenas as cidades propriamente ditas, conforme definição explicada anteriormente. Para facilitar o cadastramento e a consulta ao site, nós listaremos todos os concelhos (independentemente de suas sedes serem cidades ou vilas), acrescidos de todas as cidades que não são sedes de concelhos.
Quando o usuário for cadastrar o local de nascimento, casamento ou falecimento de uma pessoa, portanto, no caso de Portugal, ele não vai encontrar o nome de vilas que não são sede de concelho, nem de freguesias, e nem de aldeias. E nem vai encontrar a opção "outra..." para preencher, por conta própria, o nome da localidade. Se o usuário achar importante registrar uma informação adicional, como o nome da freguesia, ele poderá utilizar o campo "comentários" para isso.
Já no caso dos Estados Unidos, o problema que detectamos foi o fato de haver, naquele país, muitas cidades com nomes idênticos, localizadas em estados diferentes. Isso prejudicou a correta identificação da localidade no site GeneaMinas, uma vez que o país é citado, também, com muita frequência (é o terceiro país estrangeiro mais citado, atrás apenas de Portugal e Itália).
Para resolver esse problema, nós vamos pré-cadastrar todos os estados norte-americanos. Dessa forma, no caso dos Estados Unidos, antes de selecionar ou preencher o nome da cidade, o usuário deverá escolher o estado, da mesma forma que já ocorre no Brasil.
Para concluir, informamos que estamos trabalhando também na revisão das "histórias" das cidades mineiras. A história de uma cidade mineira, quando está disponível no site, é acessada a partir do link "História", presente na página dedicada à cidade. Estamos não apenas aumentando o número de cidades com sua história cadastrada, como também buscando fontes de informação mais confiáveis. Para as pessoas que tiverem informações históricas, e também fotos, de cidades mineiras, e quiser colaborar com o site, a colaboração será muito bem-vinda. Basta entrar em contato conosco.
