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A imensa maioria dos sites hoje presentes na Internet contém um link bastante discreto, normalmente posicionado no rodapé na página inicial, denominado "Política de privacidade". Neste site, decidimos dar um destaque maior a este link, colocando-o como um dos links principais, porque a questão da privacidade é algo muito importante em um site que divulga informações pessoais de uma quantidade tão grande de pessoas.
Trataremos aqui de dois assuntos muito importantes, que influenciam diretamente na política que adotamos para a publicação das informações: a propriedade das informações e a privacidade das informações.

Propriedade das informações
Como todos sabem, certos tipos de informações são protegidas por leis de Direito Autoral, e sua cópia indiscriminada caracteriza plágio e pirataria. Nós, do site GeneaMinas, respeitamos as leis de Direito Autoral. Todas as informações aqui contidas, quando sujeitas a regras de Direito Autoral, só foram divulgadas porque recebemos autorização expressa de seus respectivos proprietários.
Informações como nomes de pessoas, datas e locais de nascimento, falecimento e casamento e vínculos de parentesco são considerados fatos históricos, de domínio público, e portanto não sujeitas a regras de Direito Autoral. Este tipo de informação, portanto, pode ser extraída livremente. Com relação a estas informações, nós apenas tomamos o cuidado de indicar a fonte da informação. Neste site, todas as páginas dedicadas a cada uma das pessoas citadas contém a fonte da informação, que poderá ser eventualmente consultada por qualquer pessoa, para fins de comprovação da veracidade da informação.
Quando há um comentário textual a respeito de uma determinada pessoa, nós não extraímos o texto literalmente da fonte consultada. Procuramos revisar o texto, geralmente para resumi-lo e deixá-lo em um tamanho mais adequado ao propósito deste site e também para não cometermos o erro de plagiar textos escritos por outras pessoas. Procuramos, portanto, absorver a essência e o valor histórico da informação, substituindo a redação original por outra de nossa autoria.
Finalmente, com relação à divulgação de fotos, estas são protegidas pela lei de Direito Autoral, contanto que o prazo de validade da proteção não tenha vencido. A Lei Federal número 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, mais conhecida como Lei do Direito Autoral, diz o seguinte, em seu artigo 44:

O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de sua divulgação.

As fotos tiradas até o ano de 1936, portanto, já caíram em domínio público e podem ser livremente copiadas.
Vale observar que a Lei de Direito Autoral diferencia claramente a proteção referente a obras literárias, previstas em seu artigo 41, das obras audiovisuais e fotográficas, previstas no artigo 44. Para as primeiras, a proteção dura 70 anos a partir do falecimento do autor da obra. Já para as últimas, conforme vimos, a proteção dura 70 anos a partir da divulgação do trabalho.
Para fotos que ainda estão protegidas pelo Direito Autoral, só divulgamos após a autorização expressa do proprietário da foto. Mas, devemos prestar atenção ao fato de que o proprietário da foto nem sempre é a própria pessoa fotografada. Sendo assim, para a divulgação da foto, nós obtemos a permissão do proprietário, mas não necessariamente a permissão da pessoa fotografada, visto que esta última permissão não é obrigatória. Comentaremos mais a este respeito no próximo tópico, que trata da privacidade das informações.
Todas as fotos aqui divulgadas contém o nome da pessoa que autorizou a publicação. Como, após a autorização, esta pessoa não perde seu direito de propriedade sobre aquela foto, ela pode, a qualquer momento, cancelar sua autorização, comunicando-nos sua decisão, e então a foto será imediatamente removida.
Existe uma exceção a esta regra. Sites como o Wikipedia (www.wikipedia.org) deixam claro em sua política de privacidade que todas as informações lá contidas são de domínio público, e podem ser livremente copiadas. Destes sites, portanto, nós copiamos algumas fotos sem a solicitação formal de autorização.
Quando não obtemos autorização para a publicação de uma foto, mas tal foto está hospedada em algum outro site na Internet, nós apresentamos ao visitante o link para o local original onde a foto está publicada. Desta forma, a pessoa ainda assim poderá vê-la, mas neste caso, em seu local original.

Privacidade das informações
Ao lidarmos especificamente com dados pessoais de pessoas vivas, nos deparamos com a questão da privacidade da informação. Algumas pessoas não desejam ver seus dados publicados. Não é raro pesquisadores da área de genealogia serem ameaçados de processo judicial por divulgarem dados pessoais de outras pessoas.
Inicialmente, informamos que tais ameaças são totalmente sem fundamento, já que uma eventual proibição da divulgação de informações genealógicas seria caracterizada como censura o que seria inconcebível em um país como o nosso, que respeita o princípio da liberdade de imprensa. Tal divulgação só seria passível de processo judicial se contivesse informações mentirosas ou difamatórias, o que obviamente não é o caso de nenhum site sério que trate do tema Genealogia.
O site GeneaMinas tem mantido uma média extremamente baixa de reclamações por divulgação de informações pessoais, em comparação com outros trabalhos do gênero. Atribuímos este fato a dois fatores: em primeiro lugar, à enorme quantidade de pessoas catalogadas, o que faz com que uma pessoa em particular seja muito pouco visível para visitantes ocasionais; e, em segundo lugar, ao alto grau de profissionalismo e seriedade com o qual cuidamos do site e das informações nele contidas, o que gera confiança nas pessoas que têm aqui seus dados divulgados.
Por outro lado, nós não nos recusaremos a retirar alguma informação, caso esta seja a vontade da pessoa que teve seus dados divulgados. Basta que esta pessoa entre em contato conosco, solicitando a remoção das informações, e tal remoção será providenciada imediatamente. Pode ocorrer também, que a pessoa citada queira que uma fotografia que eventualmente nós publicamos seja trocada por outra de sua preferência.
Nós somente não nos comprometemos obrigatoriamente atender a solicitações de alteração das informações divulgadas nos seguintes casos:
  • quando recebermos uma solicitação de substituição de uma informação verídica por outra inverídica, tal solicitação não será atendida em hipótese alguma;
  • quando recebermos uma solicitação de remoção de dados pessoais de pessoas já falecidas, tal solicitação poderá não ser atendida, visto que neste caso não se aplica mais o princípio da privacidade da informação;
  • quando recebermos uma solicitação de remoção total de um grande grupo familiar, novamente a solicitação poderá ser recusada, uma vez que tal remoção, em certos casos, poderia quebrar toda uma rede de vínculos familiares e trazer prejuízos significativos para a estrutura do site.
Estas são, portanto, as regras que norteiam a divulgação das informações no site GeneaMinas. Esperamos que, através do cumprimento dessas regras, nós consigamos prestar um serviço às pessoas que nos visitam buscando informações históricas e genealógicas, e ao mesmo tempo não criemos problemas para as pessoas aqui citadas e utilizadas como fonte de informações.

Equipe do GeneaMinas
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